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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:00
Idosa tem pedido de adoção negado
Relatório concluiu pela ausência das condições psicoafetivas para acolhimento de uma criança
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 18:40
Negado pedido de antecipação de parto
Juiz indeferiu o pedido de autorização para antecipação de parto feito por uma vendedora. Ela
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 16:40
Negado pedido de indenização a ex-fumante
Consumidor pretendia ser indenizado sob a alegação de que ao cigarro causou o surgimento da tromboangeíte obliteranteque que causou a amputação sua perna direita
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 18:30
Negado pedido de remoção de Suzane Richthofen
Liminar pedia transferência para um centro de ressocialização, local onde as penas não ultrapasam 10 anos
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 18:31
Sem prova, pedido de remédio é negado
Pelo fato do menor G.R.P.F não ter fundamentado seu pedido de medicamentos ao município Machado, o
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 15:00
Telexfree tem pedido de recuperação judicial negado
Empresa está com as atividades e as contas bloqueadas desde junho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2013 - 12:20
Banco tem pedido de execução negado
Agravo de instrumento
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:41
Pedido de indenização contra deputado é negado
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 10:38
Negado pedido de empresa de software
O juiz da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, Raimundo Messias Júnior, indeferiu o pedido de liminar de uma empresa americana de software.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:38
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 15:59
Banco deve indenizar cliente por saques indevidos no chamado golpe do chupa-cabra
Foi negado, porém, o pedido de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:38
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
O pedido de indenização por danos morais foi negado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 17:34
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
O pedido de indenização por danos morais foi negado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:06
Turma decide: ausência paterna não gera indenização
Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Ação anulatória. Desconstituição do acórdão administrativo. Erro de fato.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Crime contra a ordem tributária. Inépcia da denúncia. Inexistência. Prescrição parcial.
Negado provimento ao recurso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas.
Negado provimento ao recurso.